1. Identificação da Empresa
A Yeloka, com sede em Estrada Nacional 9, 2645-543 Alcabideche, Portugal, comercializa o produto Yeloka — suplemento alimentar em cápsulas. O presente documento estabelece os termos e condições gerais aplicáveis à aquisição de produtos através deste website.
2. Objecto
Estes Termos e Condições (T&C) regulam a relação comercial estabelecida entre a Yeloka e os seus clientes no âmbito da venda de suplementos alimentares através do presente website, bem como os direitos e obrigações de ambas as partes.
3. Processo de Encomenda
A encomenda é efectuada mediante o preenchimento do formulário disponível no website. Após a submissão, a nossa equipa contactará o cliente para confirmar a encomenda, os dados de entrega e o método de pagamento. A encomenda apenas se considera confirmada após contacto da nossa equipa.
4. Preço e Pagamento
O preço de venda ao público do Yeloka é de 29,90€ (vinte e nove euros e noventa cêntimos) por embalagem, incluindo IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Os portes de envio estão incluídos para envios para Portugal Continental.
São aceites os seguintes métodos de pagamento:
- Pagamento contra-reembolso (à entrega)
- Transferência bancária (NIB/IBAN a indicar no momento da confirmação)
5. Entrega
A entrega é efectuada em todo o território de Portugal Continental em 2 a 5 dias úteis após confirmação do pagamento. Para as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, poderão aplicar-se prazos e custos adicionais, que serão comunicados ao cliente antes da confirmação da encomenda.
6. Direito de Resolução
Nos termos da legislação portuguesa e europeia de defesa do consumidor (Decreto-Lei n.º 24/2014), o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da recepção do produto, sem necessidade de apresentar qualquer justificação, desde que o produto não tenha sido aberto ou utilizado e se encontre em perfeitas condições de revenda.
Para exercer o direito de resolução, o consumidor deve contactar a Yeloka por e-mail ou telefone dentro do prazo referido.
7. Garantia e Reclamações
Em caso de produto defeituoso ou não conforme com a encomenda, o cliente deve contactar a Yeloka no prazo de 30 dias após a recepção, indicando o problema verificado. A Yeloka compromete-se a substituir o produto ou a reembolsar o cliente, conforme aplicável.
8. Responsabilidade
O Yeloka é um suplemento alimentar de uso complementar. Não é indicado para tratar, curar ou prevenir qualquer doença. O fabricante e a Yeloka não se responsabilizam por resultados individuais que possam diferir dos esperados. O uso do produto é inteiramente da responsabilidade do consumidor.
Em caso de dúvidas de saúde, o consumidor deve consultar um profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer suplementação.
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e outros elementos gráficos, são propriedade da Yeloka ou são utilizados com autorização dos respectivos titulares, sendo protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes T&C são regidos e interpretados à luz do direito português. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes ou relacionados com estes T&C, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos do consumidor ao abrigo da legislação europeia aplicável.
Para resolução alternativa de litígios de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de RAL (Resolução Alternativa de Litígios) disponíveis em www.consumidor.gov.pt.